Pirataria e Plágio no Design

Como evitar que seu trabalho seja copiado?

O avanço tecnológico trouxe diversas inovações e mudanças na sociedade, tanto na forma de pensar quanto nas próprias leis, uma das questões jurídicas mais discutidas com o surgimento da internet foi sobre a pirataria nas redes.

Mas afinal, o que é a pirataria?

Nada se cria, tudo se copia

A pirataria apesar de ter sido vista com maus olhos pela mídia, trouxe diversos benefícios à sociedade como um todo, pois muitas pessoas que antes não podiam ter acesso a informação e materiais culturais, agora sem a barreira monetária é possível consumir todo tipo de conteúdo. Mas como ficam as pessoas que produziram esse conteúdo, será que elas estão sendo prejudicadas? Essa dúvida foi levantada e utilizada como argumento pelas autoridades para transformar a pirataria em crime, porém, por conta da escalabilidade dessa prática a pirataria tamém trouxe diversos benefícios para os criadores de conteúdo.

Podemos usar como exemplo os criadores de conteúdo musical, os quais teoricamente foram um dos mais afetados pela pirataria no começo dessa prática. Porém, por conta da mesma, as bandas alcançaram uma visibilidade inimaginável, com isso, elas conseguiram mais fãs e mais propostas de shows. Logo o conteúdo que se tornou gratuito, futuramente foi muito mais rentável para eles. Isso pode se aplicar a diversos outros produtos, como filmes, livros, entre outros. Mas é importante frisar que estamos falando da pirataria utilizada como forma de inclusão social, não como forma de lucrar para benefício próprio.

Então eu posso copiar dos outros?

Calma, temos que diferenciar o que é a pirataria, como forma de benefício social, e o que é Plágio, para benefício próprio. A “pirataria beneficente” ocorre quando algum trabalho é copiado e distribuído sem fins lucrativos com a prática. Já o Plágio é a apropriação do produto, fazendo cópia e alterações nele, essa prática geralmente é utilizada para benefício próprio, gerando somente malefícios para o produtor original desse conteúdo.

Como evitar plágio no Design Gráfico?

Não copie, se inspire.

Existem alguns sites que são focados na proteção de direitos autorais e gestão desses direitos. Neles você pode registrar um projeto sem nenhuma burocracia ou demora, e ainda por um valor bastante acessível. Um exemplo de site é o Avctoris, para fazer um registro basta preencher algumas informações sobre o autor, o titular do projeto e acoplar os arquivos que você deseja registrar. O site deles explica esse processo de forma bem didática.

Esse tipo de registro é válido somente para o arquivo do projeto, em caso do trabalho ser a criação de uma Marca, apenas o registro do projeto não é suficiente. Como a marca pode ser considerada um patrimônio empresarial, é necessário fazer uma requisição no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), para isso, o mais aconselhável é contratar um advogado para que possa lidar com essa burocracia. É importante frisar que quem deve arcar com esse registro é o titular da marca, no caso o cliente, mas é dever do designer alertar ao cliente sobre essa prática.

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Referências

https://avctoris.com/

https://www.youtube.com/watch?v=aMP_v6Wh_SE